Blog SM - Direito a Saúde

Os exames genéticos têm ganhado espaço na medicina por auxiliarem no diagnóstico de doenças hereditárias, síndromes raras e na definição do tratamento mais adequado para diversos pacientes. Apesar disso, é comum que planos de saúde neguem a cobertura desses exames, alegando ausência de previsão contratual ou no Rol de Procedimentos da ANS. Essa negativa, no entanto, nem sempre é legítima.

Em situações de urgência ou emergência, muitas famílias ficam inseguras ao serem questionadas sobre garantias financeiras antes do atendimento médico. No entanto, a legislação brasileira proíbe essa prática e assegura que o atendimento não pode ser condicionado ao pagamento antecipado ou à apresentação de qualquer tipo de garantia.

A presença de um acompanhante durante internações e atendimentos médicos é um direito que muitas pessoas desconhecem. Em determinadas situações, a legislação garante que o paciente tenha alguém ao seu lado para oferecer apoio e acompanhar o atendimento.

Uma das maiores dúvidas de quem contrata um plano de saúde é sobre a cobertura de doenças que já existiam antes da contratação. Muitos beneficiários acreditam que qualquer tratamento relacionado a uma condição anterior pode ser negado, mas a situação possui regras específicas.

Muitos pacientes acreditam que, após o término de um tratamento ou cirurgia principal, as etapas seguintes deixam de ser responsabilidade do plano de saúde. No entanto, em determinadas situações, procedimentos reparadores ou complementares podem fazer parte da continuidade do tratamento e estar relacionados diretamente à recuperação da saúde e da qualidade de vida do paciente.

Muitos pacientes que passam por cirurgias, acidentes ou convivem com doenças incapacitantes precisam de cadeiras de rodas, próteses, órteses ou equipamentos de apoio para manter qualidade de vida e autonomia. Ainda assim, negativas envolvendo esses itens são bastante comuns tanto no SUS quanto nos planos de saúde.