Blog SM - Direito a Saúde

Receber um diagnóstico ou uma indicação de cirurgia pode gerar dúvidas e insegurança. Em situações mais complexas, o paciente pode desejar consultar outro profissional antes de tomar uma decisão sobre o tratamento.

Nem sempre o paciente consegue realizar o tratamento necessário com um profissional ou estabelecimento pertencente à rede credenciada do plano de saúde. Em determinadas situações, porém, isso não significa que ele tenha de arcar sozinho com os custos.

Muitos pacientes recebem a prescrição de um medicamento para continuar o tratamento em casa e, ao solicitar a cobertura ao plano de saúde, são surpreendidos com a negativa da operadora. A justificativa mais comum é que se trata de um medicamento de uso domiciliar e, por isso, não haveria obrigação de custeio. Contudo, essa resposta nem sempre está de acordo com a legislação e com o entendimento dos tribunais.

O prontuário médico é muito mais do que um simples registro administrativo. Trata-se de um documento essencial para a continuidade do tratamento, para a segurança do paciente e, muitas vezes, para a comprovação de direitos perante planos de saúde, órgãos públicos e o Poder Judiciário.

Muitos pacientes conseguem a autorização para a realização de uma cirurgia, mas acabam enfrentando outro problema: a negativa do plano de saúde em fornecer determinados materiais, próteses ou equipamentos indicados pelo médico responsável. Essa situação é mais comum do que parece e pode comprometer diretamente o resultado do tratamento.

Os exames genéticos têm ganhado espaço na medicina por auxiliarem no diagnóstico de doenças hereditárias, síndromes raras e na definição do tratamento mais adequado para diversos pacientes. Apesar disso, é comum que planos de saúde neguem a cobertura desses exames, alegando ausência de previsão contratual ou no Rol de Procedimentos da ANS. Essa negativa, no entanto, nem sempre é legítima.