O autismo é uma condição de neurodesenvolvimento, ou seja, o indivíduo nasce no espectro autista e permanece assim até o final da sua vida. O autismo pode ser expressado de diversas formas, mas geralmente se caracteriza por dificuldades na interação social e comunicação, além de comportamentos repetitivos. 

É importante dizer que cada autista é único, e entender sua individualidade é o primeiro passo para garantir um tratamento verdadeiramente adequado. Quando reconhecemos e respeitamos suas necessidades e características únicas, podemos oferecer o apoio e os recursos necessários para que eles floresçam e alcancem seu potencial máximo.

Terapia aba: para pessoas com autismo

Quando falamos em ajudar pessoas com autismo em sua jornada, a Terapia Comportamental Aplicada (ABA) surge como uma poderosa aliada. Esta abordagem terapêutica tem se destacado como uma das mais eficazes e amplamente utilizadas para auxiliar crianças e adultos autistas a desenvolverem suas habilidades sociais, comunicativas e comportamentais.

O que é a terapia ABA? 

É um método baseado em evidências que permite individualização no acompanhamento da aprendizagem e estímulo à autonomia. Ela ajuda a modificar comportamentos, e a cada sessão pensa nas necessidades e características individuais do paciente. A criança ou adulto com autismo passa por uma análise para saber porque os comportamentos ocorrem e quais as influências sobre eles. Dessa forma, é possível ensinar ao paciente novas formas e habilidades para lidar com o comportamento. 

O plano deve cobrir terapia ABA? 

Sim, o plano de saúde deve cobrir terapia ABA para pessoas com autismo! A terapia ABA não está na lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que é o órgão que fiscaliza os planos de saúde. No entanto, essa lista é apenas dos procedimentos mínimos que o plano deve oferecer, e mesmo assim, diversos planos recusam cobertura. Essa prática pode ser considerada abusiva, pois de acordo com a lei o TEA, ou Transtorno do Espectro Autista, é um tipo de “transtorno global de desenvolvimento” e assim, os tratamentos referentes a ele devem ser cobertos pelo plano.

A justiça tem entendido diversas vezes que tendo um pedido médico em mãos, a operadora deve sim custear o tratamento. Até porque quem decide o melhor tratamento para o paciente não é o plano de saúde, e sim o médico.

Qual plano deve cobrir a terapia ABA?

Todos, sem exceção! Não importa o tipo ou a categoria do plano de saúde. Eles são obrigados a pagar pela realização da terapia ABA.

E se o plano não tiver rede credenciada?

Se o plano de saúde não tiver rede credenciada para atender a pessoa com autismo, então ele deve pagar a terapia fora da rede credenciada. 

O plano de saúde pode limitar as sessões de terapia ABA?

Não! Nenhum plano de saúde pode limitar a quantidade de sessões de terapia ABA. Apenas o médico sabe a quantidade de sessões de terapia que seria ideal para a pessoa com autismo, não cabendo ao plano de saúde exercer esse papel. Se tiver alguma parte no seu contrato falando sobre a limitação de terapias, saiba que isso é considerado ilegal para a justiça. Inclusive, a própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) já falou sobre isso, e regulamentou a cobertura obrigatória em número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista. 

O plano deve me reembolsar?

O tratamento do autista não pode esperar, e quando a operadora não possui profissionais especializados em sua rede credenciada, muitas vezes a família acaba optando pelos particulares e arcando com as despesas do próprio bolso. Porém quando solicitam o reembolso pelo plano de saúde, eles são surpreendidos com uma negativa.

No entanto, isso não está certo. 

Quando a operadora não disponibiliza, em sua rede credenciada, profissionais capacitados para atender adequadamente o paciente, ela deve arcar com os custos de profissionais particulares, de acordo com a ANS. 

O que ter em mãos? 

1) O primeiro passo é ter em mãos um diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e um encaminhamento médico antes de iniciar o tratamento. É o diagnóstico e encaminhamento que vão garantir acesso aos tratamentos.

2) Solicite a nota fiscal ou recibo: Para solicitar o reembolso, é necessário apresentar a nota fiscal ou recibo do serviço prestado pelo profissional ou instituição de saúde. É importante solicitar esse documento sempre que realizar um procedimento ou terapia relacionados ao tratamento do Autismo e guardar todos os comprovantes dos serviços prestados por profissionais não credenciados.

3) Envie o pedido de reembolso: Após a realização do procedimento ou terapia, o paciente ou seu responsável legal deve enviar o pedido de reembolso para a operadora do plano de saúde, de acordo com as regras estabelecidas pelo seu plano. Nesse momento envie juntamente o laudo médico que comprove o diagnóstico de TEA e também o pedido médico de encaminhamento para o tratamento.

4) Para receber o dinheiro de volta: Se o pedido de reembolso for aprovado, o plano de saúde vai te pagar o que estava combinado no contrato. O tanto que você recebe pode variar dependendo do plano de saúde que você tem e das condições para devolver o dinheiro.

A importância da Terapia ABA reside na sua abordagem personalizada, centrada na pessoa e baseada em evidências. Ela não apenas ajuda a criança a desenvolver habilidades sociais, comunicativas e acadêmicas essenciais, mas também capacita toda a família a entender melhor o comportamento do seu filho e a se envolver ativamente no processo de tratamento.

Por isso, é tão importante que o plano cubra esse tratamento, para que as crianças no espectro autista possam aprender a se comunicar mais eficazmente, a se adaptar a diferentes ambientes e a interagir de forma mais satisfatória com os outros. Isso não só melhora sua qualidade de vida no presente, mas também os prepara para um futuro mais independente e gratificante.

O que fazer diante de uma negativa do plano de saúde? 

Quando acontece uma negativa do plano de saúde, tanto de reembolso, tratamento ou limitação de terapias, você pode sentir-se desamparado e frustrado. Mas lembre-se, você não está sozinho nessa batalha.

Aqui está o que você pode fazer:

Primeiramente, solicite uma justificativa por escrito da operadora de saúde. Isso ajudará a entender os motivos por trás da negativa e a preparar seu próximo passo.

Em seguida, busque o apoio de uma advogada especializada em saúde. Esses profissionais têm o conhecimento e a experiência necessários para orientá-lo e representá-lo da melhor forma possível.

Não desista! Lutar pelos seus direitos pode ser uma jornada desafiadora, mas lembre-se de que você merece acesso ao melhor cuidado de saúde possível. Com determinação, paciência e apoio adequado, você pode superar os obstáculos e alcançar a justiça que merece.