Só quem já precisou e o SUS não forneceu a cirurgia necessária para o tratamento sabe o quanto essa situação pode ser desesperadora. Contudo, é preciso manter a calma e buscar a melhor forma de resolver o problema.
Afinal, a saúde é um direito de todos os cidadãos e de um jeito ou de outro, esse direito precisa ser respeitado. Por isso, hoje nós trouxemos uma série de dicas e informações sobre esse assunto. Para que você saiba como proceder caso aconteça do Sistema Único de Saúde negar um procedimento cirúrgico a você ou a alguém que você conheça.
Sendo assim, não deixe de ler até o final para não perder nada importante.
O que fazer se o SUS não forneceu a cirurgia
Primeiramente, é preciso lembrar que geralmente o procedimento cirúrgico é recomendado em casos mais urgentes. Desse modo, é muito importante que você procure ajuda meios de resolver o quanto antes a questão para não acabar agravando a situação.
Dito isso, a seguir vamos mostrar as medidas que você pode tomar para conseguir que o Estado libere a sua cirurgia. Acompanhe.
Entenda a situação e porque o SUS não forneceu a cirurgia
Antes de agir, é importante compreender o motivo pelo qual o SUS não forneceu a cirurgia necessária. Afinal, pode haver diversas razões, como a falta de recursos, a inexistência de determinado procedimento na rede pública ou a classificação do caso como não urgente.
Assim sendo, converse com o médico responsável pelo seu tratamento e busque informações sobre a situação. Desse modo, pode ser que haja algo que o próprio médico do seu caso possa fazer para ajudar.
Como encaminhar você para outra regional de saúde ou mudar a documentação do pedido de cirurgia, por exemplo.
Reúna documentos
Para embasar sua demanda, é crucial reunir todos os documentos relacionados ao seu caso. Isso inclui exames médicos, laudos, prescrições e qualquer outra informação relevante.
Isso porque quanto mais completa for a sua documentação, maior será sua capacidade de demonstrar a necessidade da cirurgia.
Procure o apoio de um advogado especialista em direito de saúde
A legislação brasileira garante o direito à saúde, incluindo o acesso a tratamentos e cirurgias necessárias. Nesse contexto, contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de saúde pode ser primordial para garantir seus direitos. Afinal de contas, esse profissional tem o conhecimento jurídico necessário para orientar e representar você durante todo o processo.
Inclusive, se o SUS não forneceu a cirurgia e ela é de emergência, o advogado pode entrar com uma liminar para requisitar que a Justiça determine a liberação o mais rápido possível.
Avalie a possibilidade de ingressar em uma ação judicial se o SUS não forneceu a cirurgia
Se todas as tentativas de obter a cirurgia necessária através do SUS falharem, é possível considerar a opção de ingressar em uma ação judicial. Nesse caso, seu advogado irá analisar a situação, avaliar a viabilidade da ação e dar os encaminhamentos necessários.
O objetivo será buscar uma decisão judicial que obrigue o SUS a fornecer a cirurgia ou a arcar com os custos necessários para realizá-la na rede privada, caso seja o único recurso disponível.
Inclusive, caso você sofra algum dano moral, físico ou material em decorrência da demora na liberação da cirurgia, o advogado pode avaliar a possibilidade de pedir uma indenização reparatória.
Busque apoio em redes de defesa dos direitos do paciente
A saber, existem diversas organizações e redes que atuam na defesa dos direitos dos pacientes. Como a Defensoria Pública, o Ministério Público e organizações não governamentais.
Dessa forma, essas instituições podem fornecer suporte jurídico, orientações e encaminhamentos importantes para auxiliar na sua busca pela cirurgia necessária.
Conclusão
Precisar de um tratamento de saúde já é por si só um desafio. Ainda mais quando não conseguimos obter o tratamento adequado para resolvê-lo. Por isso, caso você passe por essa situação, é fundamental agir de forma consciente e buscar os recursos disponíveis para garantir seus direitos.
Além disso, um advogado especialista em direito de saúde pode ser essencial nesse processo. Auxiliando na análise da situação, na busca de alternativas e, se necessário, no ingresso de uma ação judicial.
Agora você já sabe: se o SUS não forneceu a cirurgia que você precisa, siga nossas dicas e garanta seu direito à saúde.