A esclerose múltipla é uma doença complexa e, muitas vezes, conseguir acesso aos tratamentos necessários pode ser um desafio. Nela o sistema imunológico ataca por engano o próprio corpo, especificamente a camada protetora dos nervos no cérebro e na medula espinhal. Isso pode causar uma série de problemas, como cansaço extremo, dificuldade para se movimentar, problemas de visão, dor e problemas de memória. Embora não haja cura, há tratamentos que ajudam a controlar os sintomas e a diminuir a progressão da doença.

O plano de saúde cobre os tratamentos para esclerose múltipla?

Sim, o plano de saúde deve cobrir o tratamento para esclerose múltipla, especialmente quando há indicação médica. Mesmo que o medicamento ou tratamento específico não esteja listado no rol de procedimentos da ANS, isso não é uma justificativa válida para negar a cobertura.

O rol da ANS define apenas uma cobertura mínima, e a medicina está em constante evolução, com novos tratamentos surgindo regularmente. No entanto, pode haver casos em que a cobertura é negada, especialmente para medicamentos mais novos ou de alto custo.

O Mavenclad® (Cladribina) é um medicamento muito importante para o tratamento da Esclerose Múltipla. Ele é o primeiro tratamento oral de curta duração e longa eficácia contra a doença. A grande diferença é que ele não precisa ser injetado e não é de uso contínuo, o que traz muito mais conforto para quem está em tratamento.

Esse remédio é administrado por 20 dias, sendo 5 dias por mês, e seus efeitos podem durar até 4 anos. Aprovado pela ANVISA, o Mavenclad® tem um custo alto, chegando a quase R$90 mil por caixa. Como cada caixa contém apenas 6 comprimidos, são necessárias 4 caixas para completar o tratamento, resultando em mais de R$300 mil em despesas, um valor inacessível para a maioria dos pacientes.

A boa notícia é que você pode buscar a cobertura do tratamento pelo plano de saúde. Com o custo elevado do Mavenclad® (Cladribina), muitos pacientes não conseguem bancar o tratamento e recorrem aos seus planos de saúde. No entanto, os planos de saúde às vezes negam a cobertura, alegando que a medicação não está incluída no rol da ANS. Mas essa justificativa não é suficiente para negar o fornecimento.

Quando há indicação médica, o paciente deve ser tratado! Além disso, a legislação brasileira e as decisões judiciais tendem a proteger o direito do paciente de receber o tratamento necessário para sua condição, independentemente de questões burocráticas dos planos de saúde.

E se o plano de saúde recusar a cobertura?

Se o plano de saúde negar a cobertura, é importante tomar uma atitude!

Envie uma solicitação ao seu plano de saúde pedindo uma justificativa por escrito detalhada para a negativa. Na sua solicitação, inclua todas as informações pertinentes, como:

• Seu nome completo
• Número da apólice do plano de saúde
• Referência ao pedido de cobertura negado
• Descrição do tratamento solicitado
• Data em que a negativa foi recebida

Se a justificativa fornecida pelo plano de saúde não for satisfatória ou se você não receber uma resposta, buscar assistência jurídica pode ser necessário.

Você pode procurar um advogado especializado em Direito à Saúde para avaliar a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra a operadora de saúde.

Como a esclerose múltipla é uma doença degenerativa e incurável, iniciar o tratamento o mais rápido possível é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida. 

O SUS oferece tratamento para Esclerose Múltipla?

Sim! O SUS oferece tratamento para a esclerose múltipla. O Sistema Único de Saúde segue diretrizes específicas que estão descritas no PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas). O PCDT é um documento que estabelece as melhores práticas e orientações para o tratamento de diversas condições de saúde, incluindo a esclerose múltipla.O objetivo é garantir que todos recebam um atendimento de qualidade e de acordo com os melhores medicamentos e tratamentos oferecidos pelo SUS.

Tratamento da Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente (EMRR)

Para a esclerose múltipla remitente-recorrente, o tratamento é dividido em linhas terapêuticas com base na resposta do paciente à medicação.

1ª Linha de Tratamento:

- Beta-interferonas: Estas substâncias são eficazes na redução da frequência e severidade dos surtos de esclerose múltipla (EM).

- Glatirâmer: Ajuda a prevenir novos surtos e diminui a progressão da deficiência.

- Teriflunomida: Este agente imunomodulador atua na redução da atividade da doença.

- Fumarato de dimetila: Conhecido por suas propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, ajuda a controlar a doença.

- Azatioprina: Indicada em casos onde há intolerância a outros medicamentos de primeira linha.

2ª Linha de Tratamento:

- Fingolimode: Utilizado para pacientes que não respondem adequadamente aos medicamentos de primeira linha.

3ª Linha de Tratamento:

- Natalizumabe: Indicado para pacientes que não obtêm resultados satisfatórios com o uso de fingolimode.

Tratamento da Esclerose Múltipla de Alta Atividade

Para os casos de esclerose múltipla de alta atividade, as opções de tratamento são diferenciadas:

1ª Linha de Tratamento:

- Natalizumabe: Considerado para casos de alta atividade logo no início.

2ª Linha de Tratamento:

- Alentuzumabe: Prescrito quando o natalizumabe não apresenta a eficácia desejada.

Tratamento dos Surtos de Esclerose Múltipla

Para o manejo dos surtos agudos da esclerose múltipla, o SUS recomenda:

- Metilprednisolona intravenosa: Administrada na dose de 1g diariamente por 3 a 5 dias, este corticosteroide ajuda a controlar surtos de forma rápida e eficaz.

Medicamentos Disponíveis no SUS

O SUS disponibiliza uma variedade de medicamentos para o tratamento da esclerose múltipla, incluindo:

- Acetato de glatirâmer

- Alentuzumabe

- Azatioprina

- Beta-interferona 1A e 1B

- Fingolimode

- Fumarato de dimetila

- Metilprednisolona

- Natalizumabe

- Teriflunomida

Os tratamentos são divididos em terapias para controle de surtos e terapias modificadoras do curso da doença (MMCD).

Entender as opções de tratamento para a esclerose múltipla é muito importante para garantir que cada pessoa receba o cuidado que realmente precisa. Tanto os SUS, quanto os planos de saúde oferecem uma variedade de medicamentos e terapias, cada um projetado para ajudar a controlar os surtos e a progressão da doença. 

Se você ou um ente querido está lidando com a esclerose múltipla, é importante se informar bem sobre as opções disponíveis e conversar com seu médico para escolher a melhor abordagem. Caso encontre dificuldades com a cobertura do plano de saúde, não deixe de buscar uma justificativa por escrito e, se necessário, a ajuda de um advogado. Isso pode ser um passo importante para garantir que você tenha acesso ao tratamento que merece.