Você sabe como conseguir cirurgia urgente pelo SUS? O Sistema Único de Saúde (SUS) é referência no mundo no que diz respeito ao acesso à saúde pela população. Ele oferece todos os tipos de tratamentos e atendimentos necessários à manutenção da saúde.

Contudo, ele é conhecido, no Brasil, pela sua demora e, muitas vezes, descaso com os pacientes, os quais nem sempre são atendidos de forma adequada e no tempo certo, havendo filas de espera para certos procedimentos e demora no caso de cirurgias.

E nem sempre, os locais de atendimento são adequados, possuindo todas as necessidades para o desenvolvimento de atendimentos mais complexos, sendo necessária remoção e atendimento em local diverso, principalmente no que diz respeito às cirurgias.

Cirurgia Urgente pelo SUS, como conseguir?

Em caso de necessidade urgente, e não houver o retorno em tempo do sistema de saúde, o que fazer para que se consiga o atendimento?

Acionamento do próprio SUS ou Secretaria responsável

Dependendo do caso, o primeiro passo a ser dado é acionar o próprio SUS ou a secretaria responsável pelo local onde o atendimento acontece. Explicar a situação, protocolar o pedido de atendimento urgente e tentar resolver através desses órgãos é a maneira mais tranquila para que se veja atendida uma necessidade.

No caso de cirurgias, geralmente, estas são feitas em locais de maior envergadura, necessitando de pedidos de transferência, autorizações, e tudo o mais que for necessário para que ela ocorra. Assim, contatar ambos os locais, é importante para que se registre todo o trâmite e se tenha consciência de tudo o que foi feito para que se pudesse acontecer a cirurgia de urgência.

Acionamento de Órgãos Públicos

Caso o procedimento administrativo não surta efeito, cabe o acionamento do Ministério Público de sua cidade ou da Defensoria Pública, pois, estes órgãos têm a função de defender os interesses da população.

O atendimento é aberto ao público e você poderá relatar o que está ocorrendo, para que os representantes possam tomar as providências necessárias em relação ao encaminhamento da questão, para que a cirurgia de urgência seja feita pelo SUS.

Provavelmente, eles tentarão a via do diálogo, acionando os responsáveis para a solução do problema, da forma mais célere possível, evitando o ajuizamento de ações e a responsabilização daqueles. Contudo, caso não se consiga a solução, eles ingressarão com processo judicial o qual defenderá os interesses do paciente que necessita da urgente cirurgia.

Advogado

Outra via a ser pensada, é a contratação de um advogado para que este ingresse com um Mandado de Segurança, com pedido liminar, visando ao atendimento da urgência de forma mais célere possível, afinal, o tratamento e cirurgia são questões de vida ou morte.

Nesse caso, a ação será direta ao judiciário, devendo haver as provas suficientes, através de documentação, da necessidade urgente da cirurgia, para que o juiz consiga definir as necessidades e tenha fundamento suficiente para tomar uma decisão em favor do paciente, com a obrigação da execução da cirurgia.

Documentos

O mais importante, independente da via adotada, será a comprovação da necessidade urgente da cirurgia, pois, é necessário que se faça prova da urgência e do risco de morte em caso de demora.

Sempre guarde cópia de tudo o que envolver os atendimentos e os protocolos adotados nas internações e tratamentos, principalmente o prontuário médico, que é direito dos familiares o acesso, e os atestados e solicitações. Só assim, haverá uma fundamentação robusta para que haja uma decisão favorável pela execução da cirurgia de forma urgente.

A negativa de acesso aos documentos é ilegal, uma vez que a legislação possibilita que os familiares tenham acesso e façam cópia de tudo o que diz respeito ao período de internação e ao tratamento ministrado.

Se você ou alguém que você conhece precisa de uma cirurgia urgente pelo SUS e não está conseguindo, entre em contato conosco.