A perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo fundamental para a concessão de diversos benefícios previdenciários. Para o recebimento de alguns benefícios pagos pelo INSS, é necessário que a pessoa passe por um procedimento, chamado Perícia Médica.
Neste texto, vamos explorar os maiores erros cometidos durante a perícia médica no INSS e como evitá-los, garantindo um processo mais justo e eficiente para os segurados.
O Que É a Perícia Médica do INSS?
Antes de começar a entender os erros comuns, é importante saber o que é a perícia médica do INSS. Trata-se de uma avaliação médica, realizada por médico habilitado do INSS, chamado de perito.
O seu objetivo é comprovar a existência de doença ou condição que incapacite o trabalhador a exercer sua função no trabalho, seja total ou parcialmente. Após a perícia médica, é atestada a necessidade ou não do indivíduo receber ou prorrogar a validade do benefício.
Quais benefícios precisam da perícia médica?
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Os maiores erros ao fazer a perícia médica do INSS
- Mentir para o Perito:
Um dos erros mais graves que um segurado pode cometer durante a perícia médica é mentir para o perito. Isso inclui omitir informações relevantes sobre seu estado de saúde, sintomas ou histórico médico. A falta de transparência pode prejudicar o processo de avaliação e até mesmo levar à negação do benefício. É fundamental ser honesto e fornecer todas as informações necessárias ao perito, garantindo uma avaliação precisa e justa.
- Confundir Doença com Incapacidade:
Outro erro comum é confundir a presença de uma doença com a incapacidade para o trabalho. Nem todas as doenças ou condições de saúde automaticamente incapacita uma pessoa para trabalhar. É importante compreender que a perícia médica avalia não apenas a presença da doença, mas também seu impacto nas atividades do trabalho.
- Falta de Documentação:
Um dos erros mais recorrentes durante a perícia médica é a falta de documentação adequada para comprovar a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho. Isso inclui laudos médicos, exames, receitas e relatórios de tratamento. A ausência desses documentos pode dificultar a concessão do benefício, já que o perito do INSS precisa de informações para tomar sua decisão. Portanto, é fundamental organizar e apresentar toda a documentação médica relevante durante a perícia.
- Não Recorrer em Caso de Decisão Desfavorável:
Após a realização da perícia médica, é possível que o segurado receba uma decisão desfavorável, ou seja, a negação do benefício previdenciário. Um erro comum é não recorrer dessa decisão. É importante entender que o segurado tem o direito de contestar o resultado da perícia e buscar a revisão da decisão. Para isso, é fundamental contar com o auxílio de um advogado previdenciário, que poderá analisar o caso e apresentar os recursos cabíveis.
- Não Deixar Claro para o Perito Como a Doença te Incapacita:
Por fim, é essencial que o segurado deixe claro para o perito como a doença o incapacita para o trabalho. Muitas vezes, o segurado não consegue comunicar de forma adequada os sintomas, limitações e dificuldades enfrentadas no dia a dia devido à condição de saúde. Portanto, é importante ser claro, específico e detalhado ao descrever os impactos da doença na capacidade de trabalhar.
Quais documentos levar na perícia médica?
- Documentos pessoais originais com foto (RG e CPF, CNH ou CTPS).
- Documentos que comprovem contribuição ao INSS, tais como: Carteira de Trabalho, carnês, entre outros.
- Documentos médicos originais decorrentes do tratamento (exames, laudos, relatórios, receitas).
- Para quem for empregado com carteira assinada: Declaração da empresa informando o último dia de trabalho, se for o caso.
- CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, se for o caso.
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), e documentos pessoais do representante, se houver.
- Para os trabalhadores rurais ou pescadores: Documentos que comprovem a situação de rural ou pescador.
Como agendar a perícia médica?
- Faça login no Meu INSS.
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Escolha entre as opções disponíveis, qual se encaixa no seu caso.
- Informe os dados necessários e conclua seu pedido.
Ou use o Portal do Servidor, serviço do Gov.br, para agendar sua perícia.
Seguir esse guia durante a perícia médica no INSS pode aumentar significativamente as chances de obter o benefício previdenciário desejado. Além disso, contar com o auxílio de um advogado previdenciário especializado pode ser fundamental para garantir seus direitos e obter o melhor resultado possível na avaliação médica do INSS.
