Se você teve um auxílio ou benefício negado (ou indeferido) pelo INSS, é possível dar entrada em um recurso administrativo e mudar essa decisão. Para isso, não é obrigatório ter um advogado, mas é importante saber de algumas coisas primeiro.
Por isso, neste artigo você ficará sabendo como funcionam os recursos no INSS e o que você precisa fazer para evitar erros e aumentar as chances de ter o seu auxílio ou benefício concedido!
Mas, muita atenção: depois de ter um pedido negado pelo INSS você tem um prazo máximo de 30 (trinta) dias para dar entrada no seu recurso.
Em quais situações é possível entrar com um recurso no INSS?
Quando um pedido de benefício é negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível entrar com um recurso para reverter essa decisão. Conhecer os motivos que justificam essa ação é fundamental para garantir que seus direitos sejam preservados.
Se o INSS negar um pedido de benefício, como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte, você pode recorrer dessa decisão. Além disso, se você acredita que o valor do benefício concedido está incorreto, seja por erro de cálculo ou por divergência de informações, o recurso é uma opção para corrigir o valor.
Outro motivo para entrar com um recurso é a inclusão de períodos de contribuição que não foram considerados pelo INSS no cálculo do benefício. A inclusão desses períodos pode aumentar o valor do benefício. Caso você não concorde com o resultado da perícia médica realizada pelo INSS, também é possível entrar com um recurso buscando uma nova avaliação.
Por fim, se o INSS conceder um benefício diferente do solicitado, você também pode entrar com um recurso buscando a alteração para o benefício adequado às suas necessidades.
O que fazer se o INSS recusar o auxílio ou benefício
Para fazer um recurso no INSS, é necessário seguir algumas etapas importantes. A seguir, apresentarei um passo a passo para ajudar você a entender o processo e aumentar suas chances de obter sucesso.
Ao receber a carta de indeferimento, analise cuidadosamente o motivo apresentado pelo INSS. Compreender o motivo da negativa é o primeiro passo para identificar as falhas no processo e reunir a documentação necessária para fundamentar o recurso.
Para fortalecer seu recurso, lembre-se de reunir toda a documentação que comprove seu direito ao benefício requerido. Certifique-se de coletar e organizar todos os documentos relevantes, como laudos médicos, exames, declarações e comprovantes de pagamento.
O INSS disponibiliza um formulário específico para a apresentação do recurso. Preencha-o com atenção, fornecendo todas as informações solicitadas de forma clara e objetiva. Ao enviar o recurso, é fundamental anexar todos os documentos e argumentos que fundamentam sua contestação. Destaque os pontos relevantes e enfatize os aspectos que comprovem seu direito ao benefício.
Seguir esses passos com cuidado pode aumentar significativamente suas chances de sucesso ao recorrer de uma decisão do INSS!
Após protocolar o recurso, é possível acompanhar seu andamento pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta fazer o login com seus dados e selecionar a opção de consulta de processos.
No entanto, se ainda assim a decisão do INSS for a mesma, negando seu pedido de aposentadoria ou benefício, será possível ainda entrar novamente com recurso no INSS, porém, por meio de Recurso Especial (2ª instância).
Contudo, o mais recomendado nessas situações é buscar a ajuda de um advogado especializado, que será capaz de compreender os motivos pelos quais o INSS negou o seu pedido e te dar a melhor orientação para reverter esse indeferimento.
Como aumentar as chances de sucesso do seu recurso
- Identifique o motivo da decisão do INSS
Antes de tudo, leia atentamente os motivos da negativa do INSS ao seu pedido de benefício, conforme o documento chamado de “Carta de Indeferimento”. Assim, você conseguirá entender detalhadamente quais foram os motivos da recusa. O foco do seu recurso deve ser nesses motivos!
Se tiver dúvidas sobre o teor do indeferimento, vá diretamente a uma agência da Previdência, onde servidores públicos especializados podem oferecer esclarecimentos.
- Não perca os prazos
Lembre-se de que o prazo para recorrer no INSS é de 30 dias, contados a partir da data em que você toma ciência da decisão.
Portanto, não deixe para a última hora: organize sua documentação e procure um advogado. Se o pedido for indeferido novamente, outras medidas deverão ser tomadas, e um advogado que acompanhe o caso desde o início pode ser essencial.
- Use a documentação a seu favor
Durante todo o processo de recurso, é fundamental manter a documentação organizada e acessível. Guarde cópias de todos os documentos enviados e recebidos, bem como registros das datas de protocolo e comunicações com o INSS. Essa organização facilitará futuras consultas e eventuais contestações.
- Use bons argumentos
Ao escrever o seu recurso, construa uma argumentação sólida e com base em documentos. Utilize dados concretos, a legislação atual e decisões anteriores para sustentar sua contestação. Uma boa argumentação pode fazer a diferença na decisão final sobre o seu pedido de benefício!
Por isso, se possível, o ideal é contar com a orientação de um profissional especializado: um advogado previdenciário será capaz de identificar os motivos da recusa ou indeferimento do INSS e te ajudar a construir um recurso com maiores chances de sucesso.
- Não desista!
Fazer o recurso administrativo no INSS pode ser trabalhoso, mas é a melhor forma de garantir que você vai receber aquilo a que tem direito!
Se ainda assim o seu recurso for negado, e o INSS decidir manter a decisão de indeferimento, em muitos casos é possível reverter essa decisão na justiça, com a ajuda de um advogado especializado.
