Muitos brasileiros aguardam na fila do INSS por uma decisão sobre benefícios como a aposentadoria ou o Auxílio-Doença. São quase 1,8 milhão de pessoas aguardando, muitas vezes além do prazo máximo permitido. O tempo médio para concessão de benefícios que, em junho, já era de 39 dias, subiu para 41 dias em setembro.

A greve dos servidores do INSS e problemas técnicos no sistema são alguns dos motivos para o crescimento da fila, que aumentou 33% nos últimos 3 meses. A situação é preocupante e muitas pessoas aguardam meses por uma decisão.

Por que a fila do INSS continua aumentando?

Nos últimos três meses, a fila de espera para benefícios do INSS em São Paulo aumentou mais de 30%, passando de 1,353 milhão em junho para 1,798 milhão em setembro, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social. Esse crescimento ocorreu após um período em que os dados não foram divulgados devido à greve dos servidores, o que gerou preocupação entre os segurados.

Atualmente, cerca de 1,5 milhão de pedidos estão aguardando análise ou perícia médica. O restante dos processos está pendente por falta de documentos que precisam ser enviados pelos próprios segurados. Além disso, o número de pedidos com atraso superior a 45 dias aumentou de 541,2 mil em junho para 705 mil em setembro, agravando ainda mais a situação.

Diferentes fatores têm contribuído para o aumento das filas no INSS. A paralisação dos trabalhadores do setor é um dos principais, pois afetou a capacidade de processamento dos novos pedidos, que se acumularam, aumentando ainda mais a fila.

Além disso, problemas técnicos e administrativos no sistema de gestão de benefícios causaram atrasos, elevando o número de pedidos pendentes. Esses obstáculos mostram tanto limitações na administração quanto a necessidade urgente de reformular processos internos para melhorar o atendimento. Enquanto essas questões não forem resolvidas, será difícil o INSS reduzir o tempo de concessão dos benefícios e tornar o serviço mais eficiente.

Existe um prazo máximo para o INSS analisar um pedido de benefício?

Os atrasos do INSS têm um grande impacto na vida dos segurados, que muitas vezes dependem desses benefícios para seu sustento. A demora nos pagamentos pode causar dificuldades financeiras para os beneficiários mais vulneráveis, afetando a estabilidade de suas famílias.

A confiança pública no INSS está em risco se esses atrasos não forem resolvidos. Manter essa confiança é essencial para que o INSS continue a cumprir seu papel de oferecer segurança e apoio aos trabalhadores e suas famílias.

O que poucas pessoas sabem, entretanto, é que o INSS também precisa respeitar prazos, e há um limite para aguardar uma decisão. Esse limite muda conforme cada benefício, mas, em geral, são no máximo 90 dias para tomar uma decisão. Em alguns casos, esse prazo é ainda menor.

Confira a seguir os prazos máximos para o resultado da análise do INSS:

• Aposentadorias (exceto Aposentadoria por Invalidez): até 90 dias
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): até 90 dias
• Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez): até 45 dias
• Auxílio-Acidente: até 60 dias
• Pensão por Morte: até 60 dias
• Auxílio-Reclusão: até 60 dias
• Salário-Maternidade: até 30 dias

Quando o INSS demora além do prazo para analisar um pedido, o segurado pode recorrer a uma medida judicial para exigir uma resposta. Essa ação é chamada de Mandado de Segurança, um recurso legal que obriga o órgão a concluir a análise do benefício. O Mandado de Segurança é usado quando o direito do cidadão está sendo violado, como no caso de atrasos injustificados.

Esse procedimento é uma forma de garantir que o INSS cumpra seu dever de forma mais ágil, evitando que o segurado fique sem resposta por um período prolongado. Por isso, se você estiver passando por essa situação, você pode contar com a ajuda de um advogado especializado para dar entrada em uma ação judicial e obrigar o INSS a tomar uma decisão.

Fontes da notícia: INSS, Folha e Infomoney.