Nos últimos tempos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esteve no centro de um escândalo conhecido como "Farra dos Descontos". Esse caso envolveu fraudes e descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, resultando em um desvio de mais de R$ 298 milhões.
O que aconteceu?
A fraude foi descoberta em uma operação realizada pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação revelou que a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) estava aplicando descontos indevidos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
Crescimento suspeito:
A Ambec, que inicialmente tinha apenas 3 filiados, cresceu rapidamente para 653 mil filiados em apenas dois anos. Esse crescimento chamou a atenção dos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Ela se destacou como a maior arrecadadora entre cerca de 30 entidades autorizadas a realizar descontos na folha de pagamento dos aposentados. Só no último mês, a associação faturou R$ 25 milhões com esses descontos.
Operação policial:
Em julho de 2023, a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Ambec. Durante a operação, foram apreendidos documentos e computadores que ajudaram a comprovar o esquema fraudulento. A investigação também revelou o envolvimento do próprio INSS no esquema, resultando na queda do diretor de benefícios da autarquia, André Fidelis, que era responsável pelos acordos de cooperação com as associações.
Como conferir se há descontos indevidos no seu benefício:
Para garantir que não há descontos indevidos no seu benefício do INSS, siga estas etapas simples:
- Acesse o Site ou Aplicativo Meu INSS:
- Acesse o site Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu smartphone.
- Faça login usando seu CPF e senha. Se ainda não tiver uma conta, registre-se.
- Consulte o Extrato de Pagamento:
- No menu, selecione a opção "Extrato de Pagamento de Benefício".
- Analise o extrato detalhadamente para verificar se há descontos suspeitos ou cobranças inesperadas.
- Compare com Autorizações Pessoais:
- Verifique se todos os descontos presentes no extrato foram autorizados por você.
- Compare os valores e as entidades beneficiárias com seus registros pessoais e autorizações.
O que fazer se realmente houver descontos indevidos?
Entre em contato com o INSS:
Se identificar descontos indevidos, entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou agende um atendimento presencial pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Apresente documentos:
Reúna todos os documentos e evidências que comprovem que você não autorizou os descontos, como extratos bancários, correspondências e comprovantes de assinatura e solicite uma revisão de descontos.
Busque a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário:
O advogado poderá orientá-lo sobre os procedimentos legais para recuperar o dinheiro e, se necessário, ingressar com uma ação judicial.
Juízes têm considerado que entidades como a Ambec devem comprovar a autorização dos descontos. A ausência de comprovação pode resultar em condenações para a devolução dos valores e indenização por danos morais. O advogado poderá preparar e apresentar uma ação judicial para exigir a restituição dos valores descontados indevidamente e solicitar indenização por danos.
A "Farra dos Descontos" no INSS destacou a importância de verificar regularmente os extratos de pagamento e estar atento a qualquer desconto indevido. O impacto dessa fraude foi devastador para muitos aposentados e pensionistas, reduzindo suas rendas de forma injusta. Se você suspeitar de descontos indevidos, é fundamental agir rapidamente, contatar o INSS, reunir evidências e buscar a ajuda de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e seu dinheiro seja recuperado.