Você já se aposentou, e recebe determinado valor do INSS. Mas, você sabia que o valor do seu benefício pode diminuir? A cada ano, as aposentadorias sofrem um reajuste e o valor pago pelo INSS muda. Mas, o que pouca gente sabe é que é possível que o resultado seja uma redução no valor da aposentadoria.

Continue a leitura para entender quando isso pode acontecer e o que você pode fazer se for o seu caso.

Quando o valor da aposentadoria pode diminuir?

O valor da sua aposentadoria pode ter vindo menor por vários motivos diferentes. Cada caso é único, e precisa ser analisado individualmente. Mas, em geral, as principais explicações para essa redução são:

• Em primeiro lugar, é possível que simplesmente tenha ocorrido algum erro no sistema de cálculos do INSS. Infelizmente, esse sistema é desatualizado e automático, e não é raro ocorrer algum erro de cálculo;
• Além disso, é possível que você tenha feito um pedido de revisão da sua aposentadoria sem a ajuda de um advogado especializado, e o INSS concluiu que você estava recebendo um valor mais alto do que tinha direito;
• Ou, ainda, é possível que a redução seja um resultado do reajuste utilizado pelo INSS, que é feito com o mesmo percentual do reajuste do salário mínimo, mas, é mais baixo.

Por isso, se você perceber que o valor da sua aposentadoria diminuiu, o primeiro passo é buscar a ajuda de um advogado previdenciário para entender o motivo da redução e identificar se é possível reverter essa situação.

O papel do advogado envolve analisar o seu extrato de pagamentos do INSS e verificar se há algum caminho para voltar a receber um valor maior de aposentadoria.

Como funciona o reajuste da aposentadoria?

A primeira coisa que você precisa saber é que o reajuste das aposentadorias é diferente do reajuste do salário mínimo. Apesar de eles acontecerem na mesma época, o cálculo é feito de uma forma diferente.

Em 2024, por exemplo, o salário mínimo foi reajustado em 6,97%,  enquanto os benefícios pagos pelo INSS foram reajustados em 3,71%.

Um dos motivos possíveis para a redução do benefício é o reajuste: as aposentadorias são reajustadas anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Isso está definido na lei (Lei n.º 8.213/1991, artigo 41-A). O salário-mínimo, por sua vez, leva em conta o INPC mas também outros fatores, como a inflação e o PIB (Produto Interno Bruto).

Ainda, a aposentadoria é ajustada levando em consideração a respectiva data de início de pagamento. Isso significa que, para calcular o reajuste, é importante verificar a alíquota aplicada no mês em que ela iniciou, e a alíquota dos meses seguintes.

Por exemplo: quando o início da aposentadoria foi em abril de 2023, o reajuste será aplicado com base na alíquota correspondente a abril de 2023, e assim por diante. Esse cálculo pode ser complexo e, por isso, o ideal é contar com a ajuda de um advogado.

Portanto, quando a sua aposentadoria passa pelo reajuste anual, o valor do benefício recebe a alíquota de reajuste referente ao mês de pagamento. Como o valor dos benefícios previdenciários depende do INPC, isso pode acabar diminuindo o valor da sua aposentadoria.

É possível pedir revisão do reajuste da aposentadoria?

Quando o reajuste te prejudica, uma possibilidade é pedir uma revisão ao INSS. Mas, muita atenção: antes disso, é preciso garantir que você realmente tem direito a essa revisão e que ela vai ser algo vantajoso.

Para isso, o melhor caminho é contar com a ajuda de um advogado para verificar o seu extrato e pagamentos e confirmar se pedir a revisão do reajuste é uma boa opção no seu caso. Com isso, é possível pedir a revisão diretamente no INSS ou então dar entrada em uma ação judicial.

O mais importante é não fazer qualquer pedido de revisão ou correção antes de fazer todos os cálculos possíveis e confirmar os valores! Com isso, você evita surpresas desagradáveis, como reduzir ainda mais o valor do seu benefício.