Nos últimos meses, segurados do INSS têm enfrentado ainda mais dificuldades para conseguir a concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A greve dos peritos médicos, que começou em agosto de 2024, fez a fila de espera para perícia crescer de forma alarmante. Em julho, antes da paralisação, havia cerca de 576 mil pessoas aguardando atendimento, mas esse número saltou para 686 mil em janeiro de 2025, segundo números do Ministério da Previdência.

O impacto desse atraso é imenso para milhares de pessoas que dependem dos benefícios para sobreviver. Com o impasse entre governo e servidores, a situação se arrasta sem uma solução definitiva, deixando os segurados desamparados e sem acesso ao que lhes é de direito.

Entenda a greve dos peritos do INSS

A greve, que vem se arrastando desde o ano passado, foi motivada por uma disputa entre os peritos médicos e o governo federal. Os profissionais reivindicam o cumprimento de um acordo feito em 2022, que previa normas específicas para a produtividade da categoria. No entanto, um novo programa de gestão do INSS foi implementado em 2024, alterando essas regras e desagradando parte dos servidores.

A adesão à greve foi de aproximadamente 10% da categoria, um número aparentemente pequeno, mas com um impacto gigantesco no atendimento aos segurados. Isso porque a perícia médica é um serviço essencial para que o INSS conceda benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Ministério da Previdência argumenta que a greve ocorre porque os peritos discordam de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegal uma regra anterior que reduzia em 40% a produtividade exigida desses profissionais. Com isso, o governo decidiu impor um novo modelo de avaliação de desempenho, com metas mais rigorosas para os médicos peritos.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), no entanto, contesta essa medida, alegando que o governo ignorou critérios técnicos estabelecidos ao longo de 20 anos para definir o tempo necessário para cada atendimento. Segundo a entidade, forçar os peritos a realizarem mais atendimentos pode comprometer a qualidade das perícias e aumentar o número de erros nos laudos.

Para pressionar pelo fim da greve, o governo determinou o corte de pontos dos peritos que aderiram à paralisação e bloqueou suas agendas de atendimento. A ANMP recorreu à Justiça para reverter essa decisão, mas o pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como consequência, cerca de 15 mil perícias estão sendo canceladas por dia, ampliando ainda mais a fila de espera para os segurados do INSS.

Como a greve impacta os beneficiários do INSS?

A principal consequência da greve para os segurados do INSS é a demora na liberação dos benefícios. Quem precisa passar por perícia médica antes de começar a receber o auxílio-doença, por exemplo, fica sem renda enquanto aguarda atendimento. Para muitos trabalhadores afastados por problemas de saúde, isso significa não ter dinheiro para pagar contas básicas, como aluguel, alimentação e medicamentos.

Outro problema enfrentado pelos segurados é a remarcação automática das perícias. Para tentar minimizar os impactos da paralisação, o INSS implementou um sistema que transfere os atendimentos dos médicos grevistas para outros peritos disponíveis (Dataprev). Os segurados passaram a receber novas datas para atendimento por meio do aplicativo Meu INSS, do canal telefônico 135 e por SMS.

Essa mudança pode parecer uma solução, mas, na prática, tem gerado ainda mais incerteza e dificuldades para quem já está aguardando há meses.

Muitos segurados que tiveram a perícia reagendada receberam datas muito distantes, ampliando ainda mais o tempo de espera. Além disso, há relatos de segurados que foram remarcados para locais muito distantes de sua cidade, dificultando ainda mais o acesso ao atendimento.

Outro grande problema é que, sem a perícia, o INSS pode cortar benefícios já concedidos. Isso tem acontecido com segurados que estavam em processo de prorrogação do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez. Como não conseguem passar por uma nova avaliação dentro do prazo, muitos tiveram o pagamento suspenso, mesmo sem condições de retornar ao trabalho.

O que fazer se sua perícia estiver demorando e seu benefício for cortado?

Se você está aguardando a perícia há muito tempo ou teve seu benefício suspenso devido à greve, é fundamental buscar seus direitos. O primeiro passo é acompanhar seu agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Se a demora estiver causando prejuízo grave, há algumas medidas que podem ser tomadas.

Se a espera pela perícia for muito longa e estiver impedindo o segurado de receber o benefício, a Justiça pode ser acionada para garantir o pagamento enquanto o processo não é concluído.

Se o INSS suspendeu seu benefício sem justificativa válida ou não está atendendo dentro do prazo razoável, um advogado pode ajudar a garantir seus direitos. Muitas decisões judiciais recentes têm determinado a retomada dos pagamentos mesmo sem a realização da perícia, diante da demora excessiva do INSS.

A greve dos peritos médicos do INSS escancarou um problema crônico no sistema previdenciário brasileiro: a dificuldade que os segurados enfrentam para conseguir benefícios que são essenciais para sua sobrevivência.

Com filas cada vez maiores e um cenário de incerteza, é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos e saibam como agir caso se sintam prejudicados. Se esse for o seu caso, buscar orientação jurídica pode ser a melhor alternativa para garantir o acesso ao benefício e evitar mais prejuízos.