O número de pedidos aguardando análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu a marca de quase 2 milhões, representando o maior acúmulo desde o início de 2020.

Esse aumento na fila de espera tem gerado preocupação entre os segurados que dependem do benefício para manter suas despesas básicas. Entre os principais fatores que levaram a essa situação estão a greve dos servidores, o crescimento no volume de requerimentos e as dificuldades operacionais do instituto.

Para quem precisa de um benefício previdenciário, essa demora pode significar meses sem qualquer renda, o que impacta diretamente a qualidade de vida e a estabilidade financeira dos segurados. Segundo reportagem da Folha, o tempo médio de concessão tem aumentado, e em algumas regiões do país, o processo pode levar meses. Diante desse cenário, é fundamental entender o que levou a esse acúmulo e quais são as alternativas para quem está na fila.

O que causou o aumento na fila do INSS?

A fila de espera por benefícios já vinha crescendo nos últimos meses, mas teve um salto significativo entre julho e novembro de 2024. Três fatores principais explicam esse agravamento:

Greve dos servidores do INSS

A paralisação de servidores do INSS e peritos médicos federais impactou diretamente a análise dos requerimentos. Apenas nos três primeiros meses da greve, a fila aumentou em 445 mil novos pedidos que ficaram sem resposta. Além disso, mesmo após o fim da paralisação, o ritmo de análise dos processos não voltou ao normal imediatamente, agravando ainda mais a situação.

Aumento no número de requerimentos

O número de novos pedidos de benefícios tem sido superior a 1,4 milhão por mês, um aumento expressivo em relação ao ano anterior. Em alguns períodos de 2024, esse volume ultrapassou 1,6 milhão de solicitações mensais. Esse crescimento pode estar relacionado a fatores como o envelhecimento da população, maior número de pedidos de revisão de benefícios negados e dificuldades no mercado de trabalho, que levam mais pessoas a buscarem o auxílio previdenciário.

Dificuldades operacionais e atrasos na divulgação de dados

Além dos problemas internos do INSS, há indícios de que a falta de transparência na divulgação dos números tem dificultado o monitoramento da situação. O governo demorou mais de 45 dias para publicar os relatórios mensais da Previdência, levantando suspeitas sobre uma possível tentativa de ocultar a gravidade do problema. O Ministério da Previdência Social atribuiu a demora a "inconsistências nos dados enviados pela Dataprev", mas não deu mais detalhes sobre o motivo do atraso.

Quanto tempo o INSS está demorando para conceder benefícios?

O tempo médio de espera para a concessão de benefícios tem variado de acordo com a região do país. Em julho de 2024, a média nacional estava em 34 dias, mas esse prazo subiu para 39 dias em novembro. No entanto, esse número pode ser bem maior dependendo do local. No Nordeste, por exemplo, o tempo médio de concessão ultrapassa 66 dias.

Outro dado preocupante é que, dos quase 2 milhões de pedidos em análise, 1,6 milhão dependem exclusivamente do INSS para serem concluídos. Isso significa que o problema não está apenas na falta de documentação por parte dos segurados, mas também na demora interna do órgão para processar as solicitações.

Além disso, a fila de espera não afeta apenas os novos pedidos. Muitos segurados que tiveram seus benefícios negados de forma incorreta precisam recorrer e, nesses casos, a espera pode ser ainda maior. O próprio governo tem monitorado casos em que um mesmo segurado faz múltiplas solicitações ao mesmo tempo, seja para recorrer de uma negativa ou tentar acelerar o processo.

Importante saber, no entanto, que o INSS tem um prazo máximo para analisar cada tipo de benefício:

• Aposentadorias (exceto Aposentadoria por Invalidez): até 90 dias
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): até 90 dias
• Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez): até 45 dias
• Auxílio-Acidente: até 60 dias
• Pensão por M0rt3: até 60 dias
• Auxílio-Reclusão: até 60 dias
• Salário-Maternidade: até 30 dias

O que está sendo feito para reduzir a fila?

Diante do aumento expressivo na fila de espera, o governo federal implementou algumas medidas para tentar acelerar a análise dos pedidos, como:

• Bônus para servidores e peritos médicos que analisarem um volume maior de requerimentos, estratégia que já havia sido usada em gestões anteriores;
• Limitação de novos pedidos simultâneos em algumas situações, para evitar que segurados façam múltiplos requerimentos ao mesmo tempo;
• Revisão das regras operacionais do INSS para tornar o processo de análise mais eficiente.

Apesar dessas iniciativas, os números mostram que a situação ainda não está sob controle. O represamento de pedidos continua crescendo, e a expectativa é que isso traga impactos financeiros para o governo nos próximos meses. Em 2024, os gastos com Previdência Social já foram R$ 29,9 bilhões maiores que o previsto, e os custos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentaram R$ 7,6 bilhões.

Se a fila continuar aumentando, o governo pode enfrentar ainda mais dificuldades para manter o equilíbrio financeiro, o que pode levar a cortes em outras áreas ou novas restrições no acesso aos benefícios.

O que fazer se sua perícia ou benefício estiver demorando?

Para quem está esperando a análise do seu pedido no INSS, a situação pode ser angustiante, principalmente para aqueles que dependem do benefício para pagar contas e garantir sua subsistência. Se o seu requerimento está parado há meses sem resposta, existe um caminho legal para acelerar o processo.

Quando o INSS ultrapassa o prazo razoável para analisar um pedido, o segurado pode recorrer à Justiça para exigir uma resposta. Isso pode ser feito por meio de um mandado de segurança, um tipo de ação judicial que obriga o INSS a dar uma resposta ao pedido dentro de um prazo determinado.

Entrar com um mandado de segurança não significa que o benefício será automaticamente concedido, mas garante que o INSS analise o pedido e dê uma resposta em um tempo menor. Essa é uma alternativa eficaz para evitar que segurados fiquem meses ou até anos aguardando sem qualquer retorno.

Se o seu benefício está demorando muito para ser concedido ou se você já está na fila do INSS há tempo demais sem previsão de resposta, buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser a melhor solução. Um profissional qualificado pode analisar seu caso, verificar a melhor estratégia e tomar as medidas necessárias para garantir que seus direitos sejam respeitados.

A fila do INSS não deve ser um obstáculo para quem precisa de assistência. Se você está enfrentando dificuldades, não precisa esperar indefinidamente – existem medidas legais para garantir que seu caso seja analisado o mais rápido possível.